Proposições
Título: DECRETO Nº 106
Tipo:
- Decretos
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/12/2022
Numero da Lei: 106/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre Concessão de Ponto Fcultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São Valério do Sul/RS no dia do Índio
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/10/2018
Numero da Lei: 07/2018
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de São Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 05/2020
Status: Aprovado
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Título: Dá denominação ao Auditório junto a Secretaria Municipal d Saúde do Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 05/2018
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de São Valério do Sul para a legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 04/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.099 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019
Numero da Lei: 04/2019
Status: Aprovado
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Título: Denomina o nome do Parque Municipal de Eventos de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 04/2018
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipais de são Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.097 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019
Numero da Lei: 03/2019
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 03/2018
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. altera o Art.1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 02/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores, altera o Art. 1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016.
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019
Numero da Lei: 02/2019
Status: Aprovado
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Título: utoriza a celebração de convênio com o IPE Saúde-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 02/2018
Status: Aprovado
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Título: Altera o Art.24 da Lei Municipal 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera o Artigo 24 da Lei Municipal nº 280/2000
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019
Numero da Lei: 01/2019
Status: Aprovado
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